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Prefeitura Municipal de Japorã/MS

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Processo Modalidade Objeto processo
060/2019 DISPENSA 009/2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NOS ESTUDOS DAS RUBRICAS E ALÍQUOTAS PAGAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAPORÃ/MS. AFIM DE IDENTIFICAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR PERANTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE FUTUROS ESTUDOS E PROCESSOS DESSA NATUREZA.
059/2019 PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TRATORES, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA), QUE COMPÕEM A FROTA DE MÁQUINÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÕES EFETUADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAPORÃ/MS.
058/2019 PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UBS DE JAPORÃ E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JACAREÍ, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 38430001 - PROPOSTA Nº 11179.976000/1190-01 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE JAPORÃ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
057/2019 DISPENSA 008/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO CONISUL PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.
055/2019 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS A DIESEL (TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS, VAN CAMINHÃO, CAMINHONETE) QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÕES EFETUADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAPORÃ/MS.
054/2019 DISPENSA 007/2019 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TRIAGEM DO MATERIAL ORIUNDO DA COLETA DE FRAÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES PASSÍVEL DE RECICLÁVEIS E/OU REAPROVEITAMENTO, E DA ATIVIDADE DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COM DESTINO PARA O ATERRO SANITÁRIO.
053/2019 PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAPORÃ/MS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
052/2019 PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PEDAGÓGICO PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
051/2019 DISPENSA 006/2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO E ORGANIZAÇÃO EM PASTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.”
049/2019 PREGÃO PRESENCIAL 032/2019 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DOS FÓRUNS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL E AS LIDERANÇAS INDÍGENAS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERIDAS DIRETRIZES, IMPLEMENTAÇÃO DAS DCNS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201405778 – PROCESSO Nº 23400010562201468/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
050/2019 CARTA-CONVITE 008/2019 : CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL AO MUNICÍPIO DE JAPORÃ EM TODA A DEMANDA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EMISSÃO DE PARECERES, PROCEDIMENTOS FISCAIS E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ NAS JUSTIÇAS COMUM E ESPECIALIZADAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS E TRIBUNAIS SUPERIORES, TUDO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
048/2019 PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA “BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS REFERENCIADAS AO CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE JAPORÃ/MS. CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
046/2019 DISPENSA 005/2019 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICIPIO DE JAPORÃ/MS.
047/2019 CARTA-CONVITE 007/2019 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TAGROS NO QUAL A MESMA FOI CONTEMPLADA COM RECURSO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 111799760001/18-006 NO MUNÍCIPIO DE JAPORÃ/MS.”
045/2019 TOMADA DE PREÇOS 004/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Nº 320/2017/SICONV N 855844/2017” NO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.
044/2019 PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS DE METALURGIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
042/2019 PREGÃO PRESENCIAL 028/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, JAQUETAS E JALECOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
041/2019 PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
040/2019 PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
039/2019 PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO - TIPO BAÚ ¾, CARGA SECA, COM CABINE SIMPLES, MOTOR COM POTÊNCIA MÁXIMA ENTRE 130 A 150 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA LIQUIDA MÍNIMA DE 03 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE COMPRIMENTO POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2006, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE JAPORÃ/MS, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
037/2019 TOMADA DE PREÇOS 003/2019 EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS E ATERRO NO MUNICIPIO DE JAPORÃ/MS. CONFORME PROCESSO Nº 59053.001181/2017-75 – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL POR MEIO DA PORTARIA Nº 225/017, ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
036/2019 PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E COACH EM GRUPO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFISSIONAIS DOS NÚCLEOS PEDAGÓGICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPORÃ/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
035/2019 PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
034/2019 PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
033/2019 DISPENSA 004/2019 CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ­ PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.