O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, SENDO UTILIZADOS BOMBA E DEPÓSITO DO FORNECEDOR, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES E INSEPARÁVEIS DO EDITAL.
AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTES DE POBREZA. BENEFICIOS EVENTUAIS IMPLEMENTARES NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO (VESTUÁRIO, CALÇADOS E BRINQUEDOS), QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DE 08 (OITO) MESES A 16 (DEZESSEIS) ANOS, ACOLHIDAS NA CASA ABRIGO, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM - SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA UMA FAMÍLIA SUBSTITUTA, E QUE NO MOMENTO ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE MINISTRAR TREINAMENTO EM PRIMEIRO SOCORROS (CLINICO E TRAUMA COM ESPECIALIDADES EM ATLS, ACLS, BLS, AMLS) E MANEJO ESTRATÉGICO PARA COVID-19, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DETALHAMENTO E RELAÇÃO DE NOMES ESPECIFICADOS EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA.
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO OU JUNTA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE FORMA A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS MUNÍCIPES, ASSEGURANDO UM MELHOR DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS PATOLOGIAS, ASSIM SENDO, INDISPENSÁVEL COMO INSTRUMENTO PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL REALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES GRAVES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLINICO SUGESTIVO AO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.979/2020, ASSIM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NÍVEL INTERNACIONAL (PANDEMIA) E COM O INTUITO DE ABASTECER AS UNIDADES DE REFERÊNCIAS COM TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA IGC E IGM DA COVID-19, ASSEGURANDO AOS USUÁRIOS E AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, CONDIÇÕES ADEQUADAS SEGUNDO O PROTOCOLO DE MANEJO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE OBRAS E ENGENHARIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME CONVÊNIO N° 757213/2011, CELEBRADO COM A SUDECO E O MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA-FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, COMO SE NELE ESTIVESSE CONTIDO.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) KITS ACADÊMICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM/RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR, AGINDO DE ACORDO COM O ARTIGO 24 DA LEI 8.080/90, ONDE SE ALEGA QUE QUANDO AS DISPONIBILIDADES FOREM INSUFICIENTES PARA GARANTIR A COBERTURA ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE UMA DETERMINADA ÁREA, O SUS PODERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, NESTE CASO, CABENDO AO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO: VAN FURGÃO/AMBULÂNCIA CATEGORIA (B) SEMI/UTI NOVA, ZERO KM, ANO/MODELO 2020/2020, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONFORMIDADES COM A PROPOSTA DE PREÇO ANEXO I E DETALHAMENTO CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IX, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL (ARTERIAIS E VENOSOS), VISANDO ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTIDO NOS AUTOS Nº 08002678-40.2017.812.0004, EM FAVOR DOS PACIENTES VANESSA DE SOUZA RIBEIRO E ALISSON DE SOUZA RIBEIRO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DO REFERIDO EXAME QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA AVALIAÇÃO DO FLUXO CEREBRAL DEVIDO AO RISCO DE AVC ISQUÊMICO, O QUAL OS PACIENTES SUPRAMENCIONADOS SÃO PORTADORES DE SÍNDROME ANEMIA FALCIFORME (CID10-D57.1), E POSSUEM AÇÃO JUDICIAL CONFORME AUTOS Nº 08002678-40.2017.812.0004 ONDE DETERMINA – SE QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA OS PACIENTES. ART. 24 INCISO II (MENOR VALOR).
TEM POR O OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, TONER E RECARGA DE CARTUCHOS PARA USUFRUTO DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, GERANDO ASSIM O MELHOR ANDAMENTO DA GESTÃO, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO IV – PROPOSTA DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL DE CARTA CONVITE.
TEM POR O OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS, TONER E RECARGA DE CARTUCHOS PARA USUFRUTO DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, GERANDO ASSIM O MELHOR ANDAMENTO DA GESTÃO, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO IV – PROPOSTA DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL DE CARTA CONVITE.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MS PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MBO’ EROY ARANDU, PERFAZENDO UM TOTAL DE 720,67M², LOCALIZADA NA ALDEIA TAQUAPERY NA REGIÃO DO MANGAY, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DESTE EDITAL, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE., COMO SE NELE ESTIVESSE CONTIDO.
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA FROTA DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O MESMO SEJA UTILIZADO SEM RISCO AOS MUNÍCIPES.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL , DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICAS E INFANTIS), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS(SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNÍCIPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, POR MOTIVOS DE PROBLEMAS DE SAÚDE OU ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO OU POR UM PERÍODO PROLONGADO DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES DIÁRIAS.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO PEDAGÓGICO, COM O INTUITO DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ATIVIDADES IMPRESSAS ENTREGUES SEMANALMENTE, POIS A MAIORIA DOS ALUNOS NÃO TEM ACESSO A INTERNET, TORNANDO – SE NECESSÁRIAS AS ATIVIDADES IMPRESSAS.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS).
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;).
CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS).
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS).
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;).
