O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA RUY ESPINDOLA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 57,645M², LOCALIZADA NA RUA EMILIO CANÃN, Nº 872 – JARDIM TREMEMBÉ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DESTE EDITAL, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE., COMO SE NELE ESTIVESSE CONTIDO.
TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VATAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE OBRAS E ENGENHARIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 867959/2018/MDR/CAIXA OP. 1054136-90, PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO - QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA-FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, COMO SE NELE ESTIVESSE CONTIDO.
AQUISIÇÃO DE TESTE COVID – 19 EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA IMINENTE PANDEMIA, NO MUNÍCIPIO CAUSADO POR CORONAVÍRUS.
COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;)
IMDICO - INSTITUTO MULTIDICIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATO.
ARTIGO 25.: É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL: INCISO I – PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS OU GÊNEROS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVO, VEDADA A PREFERÊNCIA DE MARCA, DEVENDO A COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE SER FEITA ATRAVÉS DE ATESTADO FORNECIDO PELO ÓRGÃO DE REGISTRO DO COMÉRCIO DO LOCAL EM QUE SE REALIZARIA A LICITAÇÃO OU A OBRA OU O SERVIÇO PELO SINDICATO, FEDERAÇÃO OU CONFEDERAÇÃO PATRONAL OU AINDA PELAS ENTIDADES EQUIVALENTES.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (VESTUÁRIO, CALÇADOS E BRINQUEDOS) PRESENTES DE NATAL, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DE 08 (OITO) MESES A 16 (DEZESSEIS) ANOS, ACOLHIDAS NA CASA DE ABRIGO, E QUE NO MOMENTO ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO DESLOCAMENTO, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEVIDAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA-FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, COMO SE NELE ESTIVESSE CONTIDO.
25/10/2019
25/10/2019 ~ 31/12/2019
R$ 231.089,85
Contrato:
076/2019
Processo:
0116/2019
Modalidade:
DISPENSA 0053/2019
Fornecedor:
INSTITUTO VISAO SOLIDARIA COMERCIO E SERVIÇOS PRODUTOS OPTICOSLTDA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÃO DE METAL OU ACETATO E LENTES) VISANDO ATENDER O PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁRIOS DA VISÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL E DE CONSULTA OFTALMOLÓGICA, TAL AÇÃO VISA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO SENDO ESSES PACIENTES PORTADORES DE DISFUNÇÃO VISUAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTE MUNICIPIO.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO:
INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECARGA ANUAL DE CILINDRO DE OXIGENIO MEDICINAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO MECÂNICA AUTORIZADA PARA O VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON SPORT GL PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUN. DE SAÚDE.
ART.24. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INC. XVII - PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA. (LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993). (INCLUÍDO PELA LEI Nº 8.883, DE 1994).
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOGADO, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – PREVISAPUCAIA OFEREÇA DEFESA EM AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº. 0800082-47.2019.8.12.0058 QUE TRAMITA NA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA – MS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
BMA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO A PREVI SAPUCAIA.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELA ABC FARMA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PALESTRAS , MATERIAIS GRÁFICOS E CAMISETAS PARA A ¨CAMPANHA SETEMBRO AMARELO¨.
ART. 24
É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO:
INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTASOJA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÁLCOOL, GASOLINA, E ÓLEO DIESEL S-10 NOS MUNICIPIOS DE DE MUNDO NOVO/MS E DOURADOS-MS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, SENDO UTILIZADOS BOMBA E DEPÓSITO DO FORNECEDOR, PARA ATENDIEMNTO A SOICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DESTA MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA E ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA O PERIODO DE 12 MESES, PARA ABASTECER O ESTOQUE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, AFIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES NECESSARIAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS TECNICOS QUE PRESTA SERVIÇO ESSENCIAL A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA O PERIODO DE 12 MESES, PARA ABASTECER O ESTOQUE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, AFIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES NECESSARIAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS TECNICOS QUE PRESTA SERVIÇO ESSENCIAL A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE CRONOTACOGRAFO DOS VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DE USO DOS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E KOMBI, PARA CONDUZIR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, JUSTIFICA-SE QUE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE ESCOLAR DEVEM APRESENTAR REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS DO REGISTRADOR INSTANTÂNEO E INALTERÁVEL DE VELOCIDADE E TEMPO, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE DEVEM OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED.Nº9.648 DE 1998).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL QUE FICARAM DESERTOS NO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO 083/2019 E PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
ART. 24 INCISO V ( QUANDO NÃO ACUDEM INTERESSADOS Á LICITAÇÃO ANTERIOR E ESTA JUSTIFICADAMENTE, NÃO PUDER SER REPETIDA SEM PREJUÍZO PARA ADMINISTRAÇÃO, MANTIDAS, NESTE CASO, TODAS AS CONDIÇÕES PREESTABELECIDAS;)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AÇÕES JUDICIAIS QUE FICARAM DESERTOS NO PP 032/2019 PA 082/2019.
ART.24 INCISO V (QUANDO NÃO ACUDIREM INTERESSADOS Á LICITAÇÃO ANTERIOR E ESTA, JUSTIFICADAMENTE, NÃO PUDER SER REPETIDA SEM PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO, MANTIDAS, NESTE CASO, TODAS AS CONDIÇÕES PREESTABELECIDAS;)
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ITENS QUE FICARAM DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL N°030/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2019, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
