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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS

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Processo Modalidade Objeto processo
0080/2018 INEXIGIBILIDADE 0005/2018 PAGAMENTO DE SEGURO OBRIGATORIO, MULTAS, TAXAS DO DETRAN INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO, VISTORIA DE VEICULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
0078/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0027/2018 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO COM AS CARACTERISTICAS MINIMAS: TIPO: MINI VAN, ZERO/KM, ANO E MODELO 2018, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07(SETE) LUGARES, MOTOR 1.8/130CV, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
0076/2018 DISPENSA 0043/2018 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CALCULOS ATUARIAIS E CONTABILIDADE EM PREVIDÊNCIA PRIVADA SOCIAL. ART24 INCISO II
0074/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0025/2018 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.
0087/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0029/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELA ABC FARMA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS.
0087/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0029/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELA ABC FARMA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS.
0072/2018 DISPENSA 0041/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL METALÚRGICO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA BENS PUBLICO ART.24 INCISO II DA LEI
0073/2018 DISPENSA 0042/2018 AQUISIÇÃO DE EMPRESA DE SONORIZAÇÃO, BRINQUEDOS (CAMA ELÁSTICA TOBOGÃ INFLÁVEL E CASTELINHO INFLÁVEL) E MAQUINA DE ALGODÃO DOCE
0070/2018 INEXIGIBILIDADE 0004/2018 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA, QUE SERÁ UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE NO ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; CONFORME DECRETO 002/2018, ADQUIRIDO COM RECURSO OBTIDOS ATRAVES DE CONVENIO 002/2018SDI/CONVEN Nº28.047/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS.
0071/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0024/2018 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIA TIPO “A” SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA ZERO/KM, ANO E MODELO 2018 E (01) UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE – 1 CADEIRANTE) TIPO VAN ZERO/KM, ANO E MODELO 2018, PARA ATENDER OS TERMOS DE COMPROMISSOS N° 50031517121291715797/2017, 5003151712291328722/2017, 5003151712261104811 E 5003151712292040558/2017, FIRMADOS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
0069/2018 DISPENSA 0040/2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PREMIAÇÃO DOS JOGADORES DESTAQUES PRIMEIRO E SEGUNDO COLOCADO DA 27° TAÇA ANIVERSÁRIO DE FUTSAL DE CORONEL SAPUCAIA - MS. ART.24 INCISO II(REDAÇÃO DAD PELA LEI N°9.648 DE 1998)
0068/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0023/2018 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
0067/2018 DISPENSA 0039/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM COMPREENDENDO 03(TRÊS) ARBITROS. ART.24 INCISO II DA LEI 8.666/93 É CLARO AO PERMITIR QUE EM CASO DE COMPRAS OU SERVIÇOS COM O VALOR ATÉ 10% DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA A , DO INCISO II DO ART ANTERIOR E PARA ALINEAÇÃO, NOS CASOS PREVISTO NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALINEAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE U,A SÓ VEZ (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9.648, DE 1998)
0065/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0022/2018 ESTE REGISTRO DE PREÇO TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, QUE PERTENCEM AS DIVERSAS SECRETARIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA E PREVENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE.
0066/2018 DISPENSA 0038/2018 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO PLACA NRL- 9758 E COM FUNDAMENTO NO QUE SE DISPÕE O INCISO II DO ART.24DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DO 1.993, CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS, REALIZADO E, SEMPRE PAUTADOS NA ECONOMIA DE FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE O VALOR A SER DESPEDIDO NÃO ALCANÇA O LIMITE DISPOSTO NO INCISO ACIMA.
0063/2018 DISPENSA 0037/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SOM POR HORA NA ZONA RURAL E URBANA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVOS E ATOS E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO II DO ART.24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS, REALIZADO E, SEMPRE PAUTADOS NA ECONOMIA DE FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE O VALOR NAO ALCANÇA O LIMITE DISPOSTO NO INCISO ACIMA.
0064/2018 TOMADA DE PREÇOS 0001/2018 TENDO POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE OBRAS E ENGENHARIA SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE SOUZA ROMANINI: PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE: 243,49M², A SER EXECUTADO NA RUA CLEMENCIO ANTUNES, Nº 1.785 – BAIRRO: VILA NOVA NESTA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA-MS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DESTE EDITAL, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
0062/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0021/2018 REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM EPÍGRAFE.
0061/2018 DISPENSA 0036/2018 RATEIO CONISUL(CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL) LEI 11.107 06 DE ABRIL DE 2005 ART.20 O PODER EXECEUTIVO DA UNIÃO REGUMENTÁRA O SUPOSTO NESTA LEI, INCLUSIVE AS NORMAS GERAI DE CONTABILIADE PUBLICA QUE SERÃO OBSERVADAS PELO CONSORCIO PUBLICO PARA QUE SUA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SE REALIZE NAS CONFORMNIDADES DOS PRESUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL.
0059/2018 DISPENSA 0034/2018 CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO O FORNECIMENTO PELA COMBATE E CONTEÇÃO DE EROSÃO LOCAL: BAIRRO VILA NOVA, ENTRE AS RUAS EMÍLIO CANAN, PRUDÊNCIANO RODRIGUES LOPES, JOÃO BASÍLIO DE OLIVEIRA E A TRAVESSA SÉRGIO A MACIEL (LATITUDE: 23º16’41,03” S - LONGITUDE: 55º31’54,07) O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A SEGUIR: -------------------- --------------------- --------------- ------------------- -------------------
0060/2018 DISPENSA 0035/2018 AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PRE- MOLDADO H=7M (250X350) CAPACIDADE 3 MIL LTS JUSTIFICATIVA DE DSIPENSA O PRESENTE TERMO DE DISPENSA ENCONTRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART.62 O INTRUMENTO DE CONTRATO É OBRIGATÓRIO NOS CASOS DE CONCORRÊNCIA E DE TOMADA DE PREÇOS, BEM COMO NAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES CUJOS PREÇOS ESTEJAM COMPREENDIDOS NOS LIMITES DESTAS DUAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E FACULTATIVONOS DEMAIS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PUDER SUBTITUÍ-LO POR OUTROS INSTRUMENTOS HÁBEIS, TAIS COMO CARTA-CONTRATO, NOTADE EMPENHO DE DESPESA, AUTORIZAÇÃO D COMPRA OU ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.§4° É DISPENSÁVEL O TERMO DE CONTRATO E FACULTADA A SUBSTITUÇÃO PREVISTA NESTE ARTIGO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E INDEPENDETEMENTE DE SEU VALOR, NOS CASOS DE COMPRA COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DOS BENS ADQUIRIDOS, DOS QUAIS NÃO RSULTAM OBRIGAÇÕES FUTURAS, INCLUSIVE ASSISTÊNCIA TECNICA.
0058/2018 DISPENSA 0033/2018 CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A EROSÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCAL: ESTRADA MUNICIPAL – TRECHO ENTRE MS 165 E AS FAZENDAS SANTA INÊS E SÃO PEDRO LATITUDE: 23”23’39.1 S - LONGITUDE: 55”29’22.4 O MUNICÍPIO CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A SEGUIR: ----------- ------------- ------------- ------------- --------------- ----------------
0055/2018 DISPENSA 0030/2018 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM OBJETIVO DE ATENDER E DAR DEVIDO SIPORTE NECESSÁRIO.
0056/2018 DISPENSA 0031/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA A SEMANA DOS POVOS INDIGENAS QUE SE REALIZARÁ NOS 18 E 19 DE ABRIL DO DECORRENTE ANO E PARA A 1° CONFERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE MAIO.
0054/2018 PREGÃO PRESENCIAL 0020/2018 CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADMINISTRATIVA.