fFilled0fFilled0
TERMO DE REFERÊNCIA

fFilled0
DO OBJETO

fFilled0
-

fFilled0
1

fFilled0
Solicitação de gêneros alimentícios, frios e hortifrutigranjeiros para atender as equipes de manutenção de estradas rurais e pontes desta secretaria.

fFilled0
1.1

fFilled0
-

fFilled0
DA JUSTIFICATIVA

fFilled0
-

fFilled0
2

fFilled0
Faz-se necessário tal aquisição, com o objetivo de atender as equipes dos vigias e a de conservação, manutenção e recuperação de estradas rurais e pontes, onde devido a grande distancia entre a sede do município e alguns pontos extremos do município, torna-se necessário que os funcionários acampem, tornando desta forma a execução dos serviços mais rápida e eficaz, tal solicitação tem por estimativa atender de Janeiro a Dezembro de 2020.

fFilled0
2.1

fFilled0
-

fFilled0
DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

fFilled0
-

fFilled0
3

fFilled0
Conforme itens constante na SMS NRº.3680

fFilled0
3.1

fFilled0
-

fFilled0
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

fFilled0
-

fFilled0
4

fFilled0
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

fFilled0
4.1

fFilled0
-

fFilled0fFilled0
15.122.0900-2.010   MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

fFilled0
3.3.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO

fFilled0
1   PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

fFilled0
0.1.00-000

fFilled0
357

fFilled0
Ficha:

fFilled0
07.01   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS

fFilled0
07   SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS

fFilled0
DA ESTIMATIVA DE CUSTOS

fFilled0
-

fFilled0
5

fFilled0
A estimativa de custos e preços máximos a serem praticados serão obtidos através de ampla pesquisa de mercado, a ser efetuada pelo Setor de Compras da Prefeitura deste município.

fFilled0
5.1

fFilled0
-

fFilled0
DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

fFilled0
-

fFilled0
6

fFilled0
Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, a partir da solicitação através de requisição, conforme solicitação da Contratante, que a cada pedido de fornecimento, especificará formalmente a quantidade necessária do objeto contratado.

fFilled0
6.1

fFilled0
-

fFilled0
Correrão por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos produtos.

fFilled0
6.2

fFilled0
-

fFilled0
DO LOCAL DE ENTREGA, DO ACEITE E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS

fFilled0
-

fFilled0
7

fFilled0
Os produtos deverão ser entregues em local a ser designado no pedido de compras, através de requisições emitidas pela contratada.

fFilled0
7.1

fFilled0
-

fFilled0
Somente serão aceitos os produtos que estiverem de acordo com as especificações contidas nas requisições e neste Termo de Referência.

fFilled0
7.2

fFilled0
-

fFilled0
Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e da proposta de preço, devendo ser substituídos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

fFilled0
7.3

fFilled0
-

fFilled0
DO PAGAMENTO

fFilled0
-

fFilled0
8

fFilled0
Os pagamentos devidos à Contratada serão depositados em conta corrente, em até 30 (trinta) dias, após a entrega dos produtos, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação das notas fiscais/faturas devidamente conferidas e atestadas por servidor desta Prefeitura.

fFilled0
8.1

fFilled0
-

fFilled0
fFilled0fFilled0
Será condição para o pagamento a devida comprovação pela contratada de que não possui irregularidades fiscais, devendo anexar à cada Nota Fiscal as Certidões Negativas (Municipal, Estadual, Federal, FGTS e Trabalhista), conforme rege a Resolução 054/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

fFilled0
8.2

fFilled0
-

fFilled0
DA CONTRATAÇÃO

fFilled0
-

fFilled0
9

fFilled0
Será firmado contrato ou instrumento equivalente com a licitante vencedora com base nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

fFilled0
9.1

fFilled0
-

fFilled0
O prazo para assinatura do contrato ou instrumento equivalente será de até 05 (cinco) dias, após regular convocação da Prefeitura de Iguatemi/MS.

fFilled0
9.2

fFilled0
-

fFilled0
O prazo de vigência do contrato será de 12 (meses), iniciando-se na data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2019.

fFilled0
9.3

fFilled0
-

fFilled0
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

fFilled0
-

fFilled0
10

fFilled0
A fiscalização será exercida pela CONTRATANTE, através de servidor designado pela Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, o que não exclui e nem diminui a responsabilidade da CONTRATADA com a entrega dos produtos de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e proposta de preços.

fFilled0
10.1

fFilled0
-

fFilled0
DAS INFORMAÇÕES

fFilled0
-

fFilled0
11

fFilled0
As informações poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura de Iguatemi/MS, estando disponível para atendimento de Segunda a Sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, na Av Laudelino Peixoto, nº 871, telefone (0xx67) 3471-1130.

fFilled0
11.1

fFilled0
-

fFilled0
DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

fFilled0
-

fFilled0
12

fFilled0
A empresa contratada deverá cumprir integralmente com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e Contrato elaborado pelo setor de licitações e contratos.

fFilled0
12.1

fFilled0
-

fFilled0
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS fica concedida com poderes de embargo à contratada quando for constatada desobediência ostensiva as especificações, quando constatar incompatibilidade comprovada no fornecimento dos serviços e produtos ou comportamento inconveniente.

fFilled0
12.2

fFilled0
-

fFilled0
SECRETARIO MUN. DE OBRAS INFRAEST. SE.UR

fFilled0
EDSON PALLA

fFilled0
11 de Dezembro de 2019.

fFilled0
Iguatemi/MS, 

fFilled0