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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS

Ações de combate ao covid-19 / filtrar

Processo Modalidade Objeto processo
0092/2020 DISPENSA 0035/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE MINISTRAR TREINAMENTO EM PRIMEIRO SOCORROS (CLINICO E TRAUMA COM ESPECIALIDADES EM ATLS, ACLS, BLS, AMLS) E MANEJO ESTRATÉGICO PARA COVID-19, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DETALHAMENTO E RELAÇÃO DE NOMES ESPECIFICADOS EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
0085/2020 DISPENSA 0031/2020 AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES GRAVES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLINICO SUGESTIVO AO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.979/2020, ASSIM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NÍVEL INTERNACIONAL (PANDEMIA) E COM O INTUITO DE ABASTECER AS UNIDADES DE REFERÊNCIAS COM TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA IGC E IGM DA COVID-19, ASSEGURANDO AOS USUÁRIOS E AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, CONDIÇÕES ADEQUADAS SEGUNDO O PROTOCOLO DE MANEJO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
0081/2020 DISPENSA 0030/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) KITS ACADÊMICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
0056/2020 DISPENSA 0022/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS). COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;).
0038/2020 DISPENSA 0016/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EPIS) EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS). COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;)
0034/2020 DISPENSA 0013/2020 AQUISIÇÃO DE TESTE COVID – 19 EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA IMINENTE PANDEMIA, NO MUNÍCIPIO CAUSADO POR CORONAVÍRUS. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 (IV – NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS;)