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Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS

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Processo Modalidade Objeto processo
0099/2020 DISPENSA 0036/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM FORNECIMENTO DE LAUDO A DISTÂNCIA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A UNIDADE SENTINELA (CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO AO COVI-19) QUE PRESTARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS, COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DO PACIENTE ATÉ OUTRA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICADO DETALHADAMENTE EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
0096/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0043/2020 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ELÉTRICOS, DESTINADOS PARA USO NA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, PARA UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
0097/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0044/2020 O PRESENTE PREGÃO TEM QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CORONEL SAPUCAIA – MS, EM CONFORMIDADES COM O DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM EPÍGRAFE.
0093/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0042/2020 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE HORAS/SERVIÇOS CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BÁSICAS E OBRIGATÓRIAS CONSIGNADAS NO ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS E ANEXO IX – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES E INSEPARÁVEIS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
0098/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0045/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO CAMBAGEM E CASTER
0091/2020 DISPENSA 0034/2020 AQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO (VESTUÁRIO, CALÇADOS E BRINQUEDOS), QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DE 08 (OITO) MESES A 16 (DEZESSEIS) ANOS, ACOLHIDAS NA CASA ABRIGO, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM - SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATÉ QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO AO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ENCAMINHAMENTO PARA UMA FAMÍLIA SUBSTITUTA, E QUE NO MOMENTO ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS. ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
0092/2020 DISPENSA 0035/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE MINISTRAR TREINAMENTO EM PRIMEIRO SOCORROS (CLINICO E TRAUMA COM ESPECIALIDADES EM ATLS, ACLS, BLS, AMLS) E MANEJO ESTRATÉGICO PARA COVID-19, PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DETALHAMENTO E RELAÇÃO DE NOMES ESPECIFICADOS EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
0084/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0038/2020 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRAULICOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BÁSICAS E OBRIGATÓRIAS CONSIGNADAS NO ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS E ANEXO IX – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES E INSEPARÁVEIS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
0090/2020 DISPENSA 0033/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO OU JUNTA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
0089/2020 DISPENSA 0032/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE FORMA A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS MUNÍCIPES, ASSEGURANDO UM MELHOR DIAGNÓSTICO DE INÚMERAS PATOLOGIAS, ASSIM SENDO, INDISPENSÁVEL COMO INSTRUMENTO PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL REALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL. ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
0085/2020 DISPENSA 0031/2020 AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTES GRAVES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLINICO SUGESTIVO AO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.979/2020, ASSIM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NÍVEL INTERNACIONAL (PANDEMIA) E COM O INTUITO DE ABASTECER AS UNIDADES DE REFERÊNCIAS COM TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA IGC E IGM DA COVID-19, ASSEGURANDO AOS USUÁRIOS E AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, CONDIÇÕES ADEQUADAS SEGUNDO O PROTOCOLO DE MANEJO PARA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
0086/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0039/2020 AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES EM SITUÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTES DE POBREZA. BENEFICIOS EVENTUAIS IMPLEMENTARES NO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
0087/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0040/2020 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNO, FRESA, SOLDA MIG/MAG, MAÇARICO DE CORTE, PLAINA LIMITADORA E PRENSA HIDRÁULICA, A SEREM REALIZADOS EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. E INSEPARÁVEIS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
0088/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0041/2020 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS EM VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA - MS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE. E INSEPARÁVEIS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
0081/2020 DISPENSA 0030/2020 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) KITS ACADÊMICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
0079/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0036/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, PARA UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES.
0080/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0037/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
0077/2020 DISPENSA 0029/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM/RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR, AGINDO DE ACORDO COM O ARTIGO 24 DA LEI 8.080/90, ONDE SE ALEGA QUE QUANDO AS DISPONIBILIDADES FOREM INSUFICIENTES PARA GARANTIR A COBERTURA ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO DE UMA DETERMINADA ÁREA, O SUS PODERÁ RECORRER AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, NESTE CASO, CABENDO AO MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO. ART. 24 É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO: INCISO II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10%(DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ¨A¨, DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ. (RED. DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 1998).
0078/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0035/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E EPIS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES
0076/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0034/2020 TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS CUSTEADOS PARCIALMENTE PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
0075/2020 DISPENSA 0028/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL (ARTERIAIS E VENOSOS), VISANDO ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTIDO NOS AUTOS Nº 08002678-40.2017.812.0004, EM FAVOR DOS PACIENTES VANESSA DE SOUZA RIBEIRO E ALISSON DE SOUZA RIBEIRO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DO REFERIDO EXAME QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA AVALIAÇÃO DO FLUXO CEREBRAL DEVIDO AO RISCO DE AVC ISQUÊMICO, O QUAL OS PACIENTES SUPRAMENCIONADOS SÃO PORTADORES DE SÍNDROME ANEMIA FALCIFORME (CID10-D57.1), E POSSUEM AÇÃO JUDICIAL CONFORME AUTOS Nº 08002678-40.2017.812.0004 ONDE DETERMINA – SE QUE SEJA REALIZADO TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA OS PACIENTES. ART. 24 INCISO II (MENOR VALOR).
0071/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0031/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 13022.375000/1190-02.
0074/2020 TOMADA DE PREÇOS 0003/2020 TEM POR OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE OBRAS E ENGENHARIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME CONVÊNIO N° 757213/2011, CELEBRADO COM A SUDECO E O MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA-FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, COMO SE NELE ESTIVESSE CONTIDO.
0070/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0030/2020 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES.
0073/2020 PREGÃO PRESENCIAL 0033/2020 AQUISIÇÃO DE OLEOS, GRAXAS E LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS E VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS.