AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SER UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA, QUE SERÁ UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE NO ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; CONFORME DECRETO 002/2018, ADQUIRIDO COM RECURSO OBTIDOS ATRAVES DE CONVENIO 002/2018SDI/CONVEN Nº28.047/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PREMIAÇÃO DOS JOGADORES DESTAQUES PRIMEIRO E SEGUNDO COLOCADO DA 27° TAÇA ANIVERSÁRIO DE FUTSAL DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
ART.24 INCISO II(REDAÇÃO DAD PELA LEI N°9.648 DE 1998)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM COMPREENDENDO 03(TRÊS) ARBITROS.
ART.24 INCISO II DA LEI 8.666/93 É CLARO AO PERMITIR QUE EM CASO DE COMPRAS OU SERVIÇOS COM O VALOR ATÉ 10% DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA A , DO INCISO II DO ART ANTERIOR E PARA ALINEAÇÃO, NOS CASOS PREVISTO NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALINEAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE U,A SÓ VEZ (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9.648, DE 1998)
ESTE REGISTRO DE PREÇO TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, QUE PERTENCEM AS DIVERSAS SECRETARIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA E PREVENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO PLACA NRL- 9758
E COM FUNDAMENTO NO QUE SE DISPÕE O INCISO II DO ART.24DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DO 1.993, CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS, REALIZADO E, SEMPRE PAUTADOS NA ECONOMIA DE FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE O VALOR A SER DESPEDIDO NÃO ALCANÇA O LIMITE DISPOSTO NO INCISO ACIMA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SOM POR HORA NA ZONA RURAL E URBANA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVOS E ATOS
E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO II DO ART.24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS, REALIZADO E, SEMPRE PAUTADOS NA ECONOMIA DE FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE O VALOR NAO ALCANÇA O LIMITE DISPOSTO NO INCISO ACIMA.
TENDO POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE OBRAS E ENGENHARIA SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO DE SOUZA ROMANINI: PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE: 243,49M², A SER EXECUTADO NA RUA CLEMENCIO ANTUNES, Nº 1.785 – BAIRRO: VILA NOVA NESTA CIDADE DE CORONEL SAPUCAIA-MS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FISÍCO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DESTE EDITAL, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE.
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM EPÍGRAFE.
RATEIO CONISUL(CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL)
LEI 11.107 06 DE ABRIL DE 2005 ART.20 O PODER EXECEUTIVO DA UNIÃO REGUMENTÁRA O SUPOSTO NESTA LEI, INCLUSIVE AS NORMAS GERAI DE CONTABILIADE PUBLICA QUE SERÃO OBSERVADAS PELO CONSORCIO PUBLICO PARA QUE SUA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SE REALIZE NAS CONFORMNIDADES DOS PRESUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL.
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO O FORNECIMENTO PELA COMBATE E CONTEÇÃO DE EROSÃO LOCAL: BAIRRO VILA NOVA, ENTRE AS RUAS EMÍLIO CANAN, PRUDÊNCIANO RODRIGUES LOPES, JOÃO BASÍLIO DE OLIVEIRA E A TRAVESSA SÉRGIO A MACIEL (LATITUDE: 23º16’41,03” S - LONGITUDE: 55º31’54,07) O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A SEGUIR:
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AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PRE- MOLDADO H=7M (250X350) CAPACIDADE 3 MIL LTS
JUSTIFICATIVA DE DSIPENSA
O PRESENTE TERMO DE DISPENSA ENCONTRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART.62 O INTRUMENTO DE CONTRATO É OBRIGATÓRIO NOS CASOS DE CONCORRÊNCIA E DE TOMADA DE PREÇOS, BEM COMO NAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES CUJOS PREÇOS ESTEJAM COMPREENDIDOS NOS LIMITES DESTAS DUAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E FACULTATIVONOS DEMAIS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PUDER SUBTITUÍ-LO POR OUTROS INSTRUMENTOS HÁBEIS, TAIS COMO CARTA-CONTRATO, NOTADE EMPENHO DE DESPESA, AUTORIZAÇÃO D COMPRA OU ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.§4° É DISPENSÁVEL O TERMO DE CONTRATO E FACULTADA A SUBSTITUÇÃO PREVISTA NESTE ARTIGO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E INDEPENDETEMENTE DE SEU VALOR, NOS CASOS DE COMPRA COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DOS BENS ADQUIRIDOS, DOS QUAIS NÃO RSULTAM OBRIGAÇÕES FUTURAS, INCLUSIVE ASSISTÊNCIA TECNICA.
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO, O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL RURAL, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E COMBATE A EROSÃO NA ZONA RURAL. LOCAL: CORREDOR MUNICIPAL DA COLÔNIA BRASIL QUE LIGA A MS 165. LATITUDE: 23º18’6,17” S - LONGITUDE: 55º31’45,37 O MUNICÍPIO: CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS QUANTITATIVOS E DESCRITIVOS ABAIXO MENCIONADO:
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CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A EROSÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCAL: ESTRADA MUNICIPAL – TRECHO ENTRE MS 165 E AS FAZENDAS SANTA INÊS E SÃO PEDRO LATITUDE: 23”23’39.1 S - LONGITUDE: 55”29’22.4 O MUNICÍPIO CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A SEGUIR:
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA A SEMANA DOS POVOS INDIGENAS QUE SE REALIZARÁ NOS 18 E 19 DE ABRIL DO DECORRENTE ANO E PARA A 1° CONFERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE MAIO.
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADMINISTRATIVA.
AQUISIÇÃO DE POSTES MOURÃO ALAMBRADO DE CONCRETO 10X10 DE 3 MTS, POSTES MOURÃO ALAMBRADO 10X10X1/8CM DE 3 MTS ASSENTOS DE CONCRETO 1,50X0,40CM H-6CM TAMPAS DE CONCRETO 40X38CM H- 6CM
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL , TAIS COMO; ALCOOL, GASOLINA, OLEO DIESEL, COMUM E OLEO DIESEL S10, EM ATENDIMENTYO AS SOLICITAÇOES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA-MS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONSECUÇÃO.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, COMBUSTÍVEL TIPO: (GASOLINA ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DESTA PREFEITURA DE CORONEL SAPUCAIA–MS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, SENDO UTILIZADOS BOMBA E DEPÓSITO DO FORNECEDOR NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS, POR UM O PERÍODO DE (12) DOZE MESES.
