AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O QUE SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2002, APLICADO-SE SUBSIDIAREAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COMO SE OBSERVA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O QUE SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2002, APLICADO-SE SUBSIDIAREAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COMO SE OBSERVA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PEIXES DA ESPÉCIE PACU, PARA DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 507/2013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA SANTA. COMO SE OBSERVA NO EDITAL E SEU ANEXO I.
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIÇÃO NO ANEXO I.
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI MÓVEL – D, ZERO KM, ANO/MODELO DO ANO CORRENTE OU SUPERIOR, FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, MOTOR A DIESEL NO MÍNIMO 115 CV DE POTENCIA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO PARA O MOTORISTA E COMPARTIMENTO TRASEIRO, AR QUENTE/FRIO, COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI E OS DEMAIS ITENS DE SÉRIE, COM KIT AMBULÂNCIA UTI MÓVEL – D.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFLAESTRUTURA. COMO SE OBSERVA NO EDITAL E SEU ANEXO I.
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ÓLEO DIESEL S10 S 500, LUBRIFICANTE, FILTROS E GRAXAS, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETÁRIA DE OBRAS E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I E EM CONFORMIDADE COM EDITAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, PARA USO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, COM ENTREGA IMEDIATA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, AO PROCESSO Nº 23400017988201361 EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES NO ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE EDITAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO NO LABORATÓRIO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE EDITAL.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME NO ANEXO I.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME NO ANEXO I.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COPA E COZINHA PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
DEFINIR OS CONJUNTOS DE ELEMENTOS QUE NORTEIAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) , NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS - MS.
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA O FIM DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES ESCRITOS OU VERBAIS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO NOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS A SEREM PRATICADOS, TAIS COMO ATOS DE PESSOAL, EMISSÃO DE DECRETOS E, PORTARIAS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AUTÓGRAFOS DE LEI, VETOS; BEM COMO O PATROCÍNIO, EM JUÍZO, DAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE PARANHOS, OU SEUS DIRIGENTES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO, NESTA QUALIDADE, FIGUREM NA QUALIDADE DE AUTORES, RÉUS, LITISCONSORTES, ASSISTENTES OU OPOENTES, EM QUALQUER INSTÂNCIA, JUÍZO OU TRIBUNAL, DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO DO FUTURO CONTRATADO, EM VIRTUDE DE FATOS ANTERIORES AO CONTRATO. COMO SE OBSERVA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
