SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA O FIM DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES ESCRITOS OU VERBAIS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO NOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS A SEREM PRATICADOS, TAIS COMO ATOS DE PESSOAL, EMISSÃO DE DECRETOS E, PORTARIAS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AUTÓGRAFOS DE LEI, VETOS; BEM COMO O PATROCÍNIO, EM JUÍZO, DAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE PARANHOS, OU SEUS DIRIGENTES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO, NESTA QUALIDADE, FIGUREM NA QUALIDADE DE AUTORES, RÉUS, LITISCONSORTES, ASSISTENTES OU OPOENTES, EM QUALQUER INSTÂNCIA, JUÍZO OU TRIBUNAL, DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO DO FUTURO CONTRATADO, EM VIRTUDE DE FATOS ANTERIORES AO CONTRATO. COMO SE OBSERVA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADES COM O DETALHAMENTO CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM EPIGRAFE.
AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE UNIFORMES, CAMISETAS EM PV (POLIVISCOSE) SENDO 65% EM POLIÉSTER E 35% VISCOSE, DIVERSOS TAMANHOS, NA COR MESCLA COM 3 LISTRAS EM VERMELHO COMO GOLA E PUNHO VERMELHO, PERSONALIZADAS COM ESTAMPA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO (6 CORES) NA PARTE FRONTAL, E OUTRA ESTAMPAS COSTAS.
AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE UNIFORMES, CAMISETAS EM PV (POLIVISCOSE) SENDO 65% EM POLIÉSTER E 35% VISCOSE, DIVERSOS TAMANHOS, NA COR MESCLA COM 3 LISTRAS EM VERMELHO COMO GOLA E PUNHO VERMELHO, PERSONALIZADAS COM ESTAMPA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO (6 CORES) NA PARTE FRONTAL, E OUTRA ESTAMPAS COSTAS.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DE PROMOVER O RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS A RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RECOLHIDAS DE FORMA INDEVIDA.
