REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA.
TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CALCULOS ATUARIAIS E CONTABILIDADE EM PREVIDÊNCIA PRIVADA SOCIAL.
ART24 INCISO II
ESTE REGISTRO DE PREÇO TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, QUE PERTENCEM AS DIVERSAS SECRETARIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA E PREVENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE.
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA-MS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA ADMINISTRATIVA.
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA – MS, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM EPÍGRAFE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PREMIAÇÃO DOS JOGADORES DESTAQUES PRIMEIRO E SEGUNDO COLOCADO DA 27° TAÇA ANIVERSÁRIO DE FUTSAL DE CORONEL SAPUCAIA - MS.
ART.24 INCISO II(REDAÇÃO DAD PELA LEI N°9.648 DE 1998)
FEDERACAO DE FUTEBOL DE SALAO DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM COMPREENDENDO 03(TRÊS) ARBITROS.
ART.24 INCISO II DA LEI 8.666/93 É CLARO AO PERMITIR QUE EM CASO DE COMPRAS OU SERVIÇOS COM O VALOR ATÉ 10% DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA A , DO INCISO II DO ART ANTERIOR E PARA ALINEAÇÃO, NOS CASOS PREVISTO NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALINEAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE U,A SÓ VEZ (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9.648, DE 1998)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL (CONISUL)
RATEIO CONISUL(CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL)
LEI 11.107 06 DE ABRIL DE 2005 ART.20 O PODER EXECEUTIVO DA UNIÃO REGUMENTÁRA O SUPOSTO NESTA LEI, INCLUSIVE AS NORMAS GERAI DE CONTABILIADE PUBLICA QUE SERÃO OBSERVADAS PELO CONSORCIO PUBLICO PARA QUE SUA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SE REALIZE NAS CONFORMNIDADES DOS PRESUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO PLACA NRL- 9758
E COM FUNDAMENTO NO QUE SE DISPÕE O INCISO II DO ART.24DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DO 1.993, CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS, REALIZADO E, SEMPRE PAUTADOS NA ECONOMIA DE FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE O VALOR A SER DESPEDIDO NÃO ALCANÇA O LIMITE DISPOSTO NO INCISO ACIMA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SOM POR HORA NA ZONA RURAL E URBANA, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVOS E ATOS
E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO II DO ART.24 DA LEI 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS, REALIZADO E, SEMPRE PAUTADOS NA ECONOMIA DE FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE O VALOR NAO ALCANÇA O LIMITE DISPOSTO NO INCISO ACIMA.
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A EROSÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA LOCAL: ESTRADA MUNICIPAL – TRECHO ENTRE MS 165 E AS FAZENDAS SANTA INÊS E SÃO PEDRO LATITUDE: 23”23’39.1 S - LONGITUDE: 55”29’22.4 O MUNICÍPIO CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A SEGUIR:
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CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO, O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MATERIAIS DE CONSUMOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL RURAL, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E COMBATE A EROSÃO NA ZONA RURAL. LOCAL: CORREDOR MUNICIPAL DA COLÔNIA BRASIL QUE LIGA A MS 165. LATITUDE: 23º18’6,17” S - LONGITUDE: 55º31’45,37 O MUNICÍPIO: CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, NOS QUANTITATIVOS E DESCRITIVOS ABAIXO MENCIONADO:
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CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE TERMO O FORNECIMENTO PELA COMBATE E CONTEÇÃO DE EROSÃO LOCAL: BAIRRO VILA NOVA, ENTRE AS RUAS EMÍLIO CANAN, PRUDÊNCIANO RODRIGUES LOPES, JOÃO BASÍLIO DE OLIVEIRA E A TRAVESSA SÉRGIO A MACIEL (LATITUDE: 23º16’41,03” S - LONGITUDE: 55º31’54,07) O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, EM CONFORMIDADES COM AS QUANTIDADES E DETALHAMENTO CONTIDO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME A SEGUIR:
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AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PRE- MOLDADO H=7M (250X350) CAPACIDADE 3 MIL LTS
JUSTIFICATIVA DE DSIPENSA
O PRESENTE TERMO DE DISPENSA ENCONTRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART.62 O INTRUMENTO DE CONTRATO É OBRIGATÓRIO NOS CASOS DE CONCORRÊNCIA E DE TOMADA DE PREÇOS, BEM COMO NAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES CUJOS PREÇOS ESTEJAM COMPREENDIDOS NOS LIMITES DESTAS DUAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E FACULTATIVONOS DEMAIS EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PUDER SUBTITUÍ-LO POR OUTROS INSTRUMENTOS HÁBEIS, TAIS COMO CARTA-CONTRATO, NOTADE EMPENHO DE DESPESA, AUTORIZAÇÃO D COMPRA OU ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.§4° É DISPENSÁVEL O TERMO DE CONTRATO E FACULTADA A SUBSTITUÇÃO PREVISTA NESTE ARTIGO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E INDEPENDETEMENTE DE SEU VALOR, NOS CASOS DE COMPRA COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DOS BENS ADQUIRIDOS, DOS QUAIS NÃO RSULTAM OBRIGAÇÕES FUTURAS, INCLUSIVE ASSISTÊNCIA TECNICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONSECUÇÃO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA A SEMANA DOS POVOS INDIGENAS QUE SE REALIZARÁ NOS 18 E 19 DE ABRIL DO DECORRENTE ANO E PARA A 1° CONFERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE MAIO.
AQUISIÇÃO DE POSTES MOURÃO ALAMBRADO DE CONCRETO 10X10 DE 3 MTS, POSTES MOURÃO ALAMBRADO 10X10X1/8CM DE 3 MTS ASSENTOS DE CONCRETO 1,50X0,40CM H-6CM TAMPAS DE CONCRETO 40X38CM H- 6CM
